Pesquisa de Matérias

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de Lei Complementar n.º 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de lei complementar 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição cancelada

CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.693/2018, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029/17, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao governo estadual para que a São Paulo Previdência-SPPREV agilize emissão e encaminhamento de certidões de tempo de serviço dos servidores estaduais.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício P n.º 217/2018

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido